TERMOS DE FOMENTOS VIGENTES
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Termo de Fomento nº 093/2024 - Vigência: Até 05/12/2025 (Subvenção Municipal 2024-LEJP - Solicitação MP-GO) - R$ 150.000,00
Termo de Fomento nº 093/2024 - Vigência: Até 05/12/2025 (Subvenção Municipal 2024-LEJP - Solicitação MP-GO) - R$ 150.000,00
– Data da assinatura: 06/12/2024
– Data do Repasse:
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 150.000,00 (Parcela Única).
– Prestação de contas
Situação:
Data prevista: 05/12/2025
Data da apresentação:
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Nº do processo
Termo de Fomento nº 020/2025 - Vigência: Até 17/03/2025 (Edital FMDCA) - R$ 33.322,00
Termo de Fomento nº 020/2025 - Vigência: Até 17/03/2025 (Edital FMDCA) - R$ 33.322,00
– Data da assinatura: 18/03/2025
– Data de início da vigência: 18/03/2025
– Data de final da vigência: 17/03/2025
– Data do Repasse:
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Posto de Auxílio à Família)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse financeiro ao Posto de Auxílio à Família
– Valor do repasse: R$ 33.222,00
– Prestação de contas
Situação:
Data prevista: 28/02/2026
Data da apresentação: Controle Interno - / CMDCA -
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Termo de Fomento nº 077/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Emenda Impositiva-LEJP) - R$ 2.357,00
Termo de Fomento nº 077/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Emenda Impositiva-LEJP) - R$ 2.357,00
– Data da assinatura: 30/07/2024
– Data de início da vigência:
– Data do Repasse: 09/09/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 2.357,00
– Prestação de contas
Situação:
Data prevista: 10/01/2025
Data da apresentação:
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Nº do processo
2024023508
Termo de Fomento nº 054/2024 - Vigência: Até 30/06/2025 (GND3-Senador Vanderlan) - R$ 212.987,68
Termo de Fomento nº 054/2024 - Vigência: Até 30/06/2025 (GND3-Senador Vanderlan) - R$ 212.987,68
– Data da assinatura: 08/08/2024
– Data de início da vigência: 09/07/2024
– Data do Repasse: 11/09/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 212.987,68
– Prestação de contas
Situação:
Data prevista: 30/06/2025
Data da apresentação:
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Termo de Fomento nº 043/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Edital FMDPI) - R$ 180.902,00
Termo de Fomento nº 043/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Edital FMDPI) - R$ 180.902,00
– Data da assinatura: 24/06/2024
– Data de início da vigência: 20/06/2024
– Data do Repasse: 04/07/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 180.902,00
– Prestação de contas
Situação:
Data prevista: 10/01/2025
Data da apresentação:
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Nº do processo
2024015955
Termo de Fomento nº 017/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Emenda Impositiva-LEJP) - R$ 65.000,00
Termo de Fomento nº 017/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Emenda Impositiva-LEJP) - R$ 65.000,00
– Data da assinatura: 30/07/2024
– Data de início da vigência:
– Data do Repasse: 09/09/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 65.000,00
– Prestação de contas
Situação:
Data prevista: 10/01/2025
Data da apresentação:
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Nº do processo
2024015949
Termo de Fomento nº 014/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Captação IRRF/PF 2023-LEJP) - R$ 95.641,43
Termo de Fomento nº 014/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Captação IRRF/PF 2023-LEJP) - R$ 95.641,43
– Data da assinatura: 05/04/2024
– Data da vigência: 31/12/2024
– Data do Repasse: 09/05/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal da Pessoa Idosa)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 95.641,43 (parcela única)
– Prestação de contas
Situação: Entregue
Data da apresentação: Controle Interno - 28/08/2024 / CMDPI - 28/08/2024
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Nº do processo
2024007907
Termo de Fomento nº 012/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Captação IRRF/PF 2023-PAF) - R$ 30.049,74
Termo de Fomento nº 012/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Captação IRRF/PF 2023-PAF) - R$ 30.049,74
– Data da assinatura: 14/12/2022
– Data de início da vigência: 31/12/2024
– Data do Repasse: 24/04/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Posto de Auxílio à Família)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse financeiro ao Posto de Auxílio à Família
– Valor do repasse: R$ 30.049,74 (parcela única).
– Prestação de contas
Situação: Entregue
Data prevista: 10/01/2025
Data da apresentação: 11/12/2024
Resultado conclusivo: Controle Interno - / CMDCA -
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Termo de Fomento nº 007/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Subvenção Municipal 2024-LEJP) - R$ 144.000,00
Termo de Fomento nº 007/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Subvenção Municipal 2024-LEJP) - R$ 144.000,00
– Data da assinatura: 12/04/2024
– Data de início da vigência: 31/12/2024
– Data do Repasse: 1ª PARCELA 24/04/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 144.000,00 (9 parcelas de R$ 16.000,00).
– Prestação de contas
Situação: Entregue
Data prevista: 10/01/2025
Data da apresentação: 09/04/2025
Resultado conclusivo:
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Nº do processo
2024007907
Termo de Fomento nº 127/2021 (Aditivado em 29/03/2023) - Vigência: Até 30/03/2027 (SEDS: Auxílio Nutricional - Água e Energia) - R$ 118.644,00
– Data da assinatura: 17 de novembro de 2021
– Data de início da vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos subsequentes, até o limite de 60 meses.
– Órgão da administração pública: Estado de Goiás (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social CNPJ: 08.876.217/0001-71)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Auxílio Financeiro Nutricional e Auxílio no Pagamento de Energia Elétrica e Água/Esgoto Sanitário conforme processo: 201910319004037
– Valor do repasse: R$ 51.993,12
– Prestação de contas
Situação: Realizadas mensalmente até 30 dias após o crédito do Auxílio Nutricional.
– Vigência: 12 meses, a partir de 29/03/2022
– Primeiro Termo de Aditivo em 29/03/2023
– Nova Vigência: 30/03/2027
– Novo Valor do repasse anual total: R$ 118.644,00
Auxílio Financeiro Nutricional - R$ 43.200,00
Auxílio no Pagamento de Energia Elétrica - R$ 43.944,00
Auxílio no Pagamento de Água/Esgoto Sanitário - R$ 31.500,00
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1. O presente termo aditivo tem como objeto o recurso e a Prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 127/2021, conforme Cláusulas Segunda (Das Especificações DO Objeto e Recurso Financeiro) e Sexta (Da Vigência).
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES
2.1 Pelo presente termo aditivo, a vigência do Termo de Fomento nº 127/2021 será prorrogada por 48 meses, de 30 de março 2023 a 30 de março de 2027.
2.2 As despesas decorrentes da execução deste termo de aditivo correra no processo nº 202210319000039, nº 202110319000534, nº 202110319000537.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
3.1 As demais cláusulas do Termo de Fomento nº 127/2021 permanecem inalteradas, desde que não colidentes com o aqui expresso.
TERMOS DE FOMENTOS CONCLUÍDOS
Termo de Fomento nº 061/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Captação de IRRF/PJ-FMDPI) - R$ 63.200,00
Termo de Fomento nº 061/2024 - Vigência: Até 31/12/2024 (Captação de IRRF/PJ-FMDPI) - R$ 63.200,00
– Data da assinatura: 10/09/2024
– Data da vigência: 31/12/2024
– Data do Repasse: 07/10/2024
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 63.200,00
– Prestação de contas
Situação: Entregue
Data prevista: 10/01/2025
Data da apresentação: 10/12/2024
Resultado conclusivo: Aguardando aprovação do CMDPI e Certidão do Controle Interno do Município emitida em 10/12/2024.
👁️🗨️Acesso a Informação Prefeitura de Morrinhos
Nº do processo
2024023230
Termo de Fomento nº 007/2023
Termo de Fomento nº 007/2023
– Data da assinatura: 06/03/2023
– Data de início da vigência: 06/03/2024
– Data do Repasse: 16/05/2023
– Data do 1º Aditivo: 17/03/2023 (Adequação das parcelas para quem sejam repassadas dentro do ano de 2023)
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 120.000,00 (10 parcelas = 1ª de R$ 10.000,00 + 9 parcelas de R$ 12.222,22).
– Prestação de contas
Situação: Aprovada
Data prevista: 30/01/2024
Data da apresentação: 29/02/2024
Resultado conclusivo: Aprovado pelo CMAS através da Resolução 053/2024 de 21/05/2024 e Certidão do Controle Interno do Município emitida em 01/04/2024.
Termo de Fomento nº 037/2023
Termo de Fomento nº 037/2023
– Data da assinatura: 14/08/2023
– Data de início da vigência: 04/11/2023
– Data do Repasse: 17/11/2023
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos, repasse autorizado pela Emenda Impositiva nº 060 de 29/11/2022.
– Valor do repasse: R$ 10.000,00 (Parcela única).
– Prestação de contas
Situação: Entregue
Data prevista: 14/11/2023
Data da apresentação: 08/12/2023
Resultado conclusivo: Certidão do Controle Interno do Munícipio emitido em 08/12/2023 e Parecer favorável do CMAS em 22/01/2024.
Termo de Fomento nº 017/2023
Termo de Fomento nº 017/2023
– Data da assinatura: 04/05/2023
– Data de início da vigência: 03/05/2023
– Data do Repasse: 06/06/2023
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal da Pessoa Idosa)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 28.000,00 (Parcela Única)
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 03/11/2023
Data da apresentação: Controle Interno 04/07/2023 / CMDPI 04/07/2023
Resultado conclusivo: Aprovado conforme Certidão da Controladoria interna do Município em 02/08/2023
Termo de Fomento nº 057/2022
Termo de Fomento nº 057/2022
– Data da assinatura: 14/12/2022
– Data de início da vigência: 14/12/2022
– Data do Repasse: 09/02/2023
– Data do 1º Aditivo: 17/03/2023
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal da Pessoa Idosa)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 115.222,66 (parcela única)
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 30/06/2023
Data da apresentação: Controle Interno 10/05/2023 / CMDPI 10/05/2023
Resultado conclusivo: Aprovado conforme Certidão da Controladoria interna do Município em 10/05/2023
Termo de Fomento nº 056/2022
Termo de Fomento nº 056/2022
– Data da assinatura: 14/12/2022
– Data de início da vigência: 14/12/2022
– Data do Repasse: 22/02/2023
– Data do 1º Aditivo: 17/03/2023
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Posto de Auxílio à Família)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse financeiro ao “Projeto Criança Assistida - Homem de Bem”
– Valor do repasse: R$ 11.668,98 (parcela única).
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 30/06/2023
Data da apresentação: Controle Interno 21/06/2023 / CMDCA 21/06/2023
Resultado conclusivo: Aprovado conforme Certidão da Controladoria interna do Município em 21/06/2023
Termo de Fomento nº 13/2021
Termo de Fomento nº 13/2021
– Data da assinatura: 30/04/2021
– Data de início da vigência: 01/06/2021
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse financeiro destinado a manutenção do Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 96.000,00 dividido em 12 (doze) parcelas iguais, sucessivas e mensais de R$ 8.000,00.
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 31/05/2022
Data da apresentação: 29/12/2022
Resultado conclusivo: Aprovado pelo Controle Interno em 14/08/2022 e pelo CMAS em 26/08/2022 conforme Resolução 075/2022
Termo de Fomento nº 29/2021
Termo de Fomento nº 29/2021
Data de assinatura: 21/10/2021
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal de Assistência Social)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse financeiro destinado a manutenção do Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 10.000,00 (Parcela única)
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 21/01/2022
Data da apresentação: 06/01/2022
Resultado conclusivo: Aprovado pelo Controle Interno em 24/01/2022 e pelo CMAS em 23/03/2022 conforme Resolução nº 023/2022
Termo de Fomento nº 37/2021
Data de assinatura: 08/11/2021
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal do Idoso)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse financeiro do Fundo Municipal do Idoso
– Valor do repasse: R$ 34.468,94 (parcela única)
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 08/02/2022
Data da apresentação: 01/02/2022
Resultado conclusivo: Aprovado em 11/02/2022 pelo Controle Interno do Município e em 09/03/2022 pelo CMI.
Termo de Fomento nº 38/2021
Termo de Fomento nº 38/2021
Data de assinatura: 08/11/2021
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal do Idoso)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Lar Espírita José Passos)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse de recursos para aplicação nas políticas públicas de atendimento a pessoa idosa para o Lar Espírita José Passos
– Valor do repasse: R$ 54.136,00 (parcela única)
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 08/02/2022
Data da apresentação: 10/02/2022
Resultado conclusivo: Aprovado em 24/02/2022 pelo Controle Interno do Município e em 09/02/2022 pelo CMI.
Termo de Fomento nº 39/2021
Termo de Fomento nº 39/2021
Data de assinatura: 08/11/2021
– Órgão da administração pública: Município de Morrinhos (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente)
– Nome da organização da sociedade civil: Centro Espírita Luz e Caridade (Posto de Auxílio à Família)
– CNPJ da organização da sociedade civil: 01.175.132/0001-17
– Descrição do objeto: Repasse financeiro ao “Projeto Posto de Auxílio à Família”
– Valor do repasse: R$ 3.136,37 (parcela única)
– Prestação de contas
Situação: Realizada
Data prevista: 08/02/2022
Data da apresentação: 01/02/2022
Resultado conclusivo: Aprovado em 11/02/2022 pelo Controle Interno do Município e em 08/03/2022 pelo CMDCA.
MINISTÉRIO PÚBLICO (Acordos de Não Persecuções Penais)
Lar Espírita José Passos
Lar Espírita José Passos
Posto de Auxílio à Família
Posto de Auxílio à Família
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